OAB apóia seminário sobre direito indígena à luz da Constituição

Tânia Pacheco (GT Racismo Ambiental)

Iniciativa quer focar vinte anos de Constituição, em outubro, em
relação aos direitos indígenas e suas perspectivas no País

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto,
acertou hoje (19) com o dirigente do Memorial dos Povos Indígenas,
Marcos Terena, o apoio da entidade a um seminário para discutir os reflexos
dos vinte anos da Constituição Federal no que se refere aos direitos
indígenas e suas perspectivas.

O evento deve acontecer em outubro próximo, quando a Constituição completa vinte anos, e contará com a participação de juristas e constitucionalistas com grande conhecimento sobre Direito indígena. Também serão convidados acadêmicos que estudam a questão indígena nas universidades e lideranças indígenas.

Britto designou o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Indígenas do Conselho Federal da OAB, Lúcio Flávio Sunakozawa, conselheiro federal da entidade pelo Mato Grosso do Sul, para proceder a articulação da entidade no convênio firmado hoje com o representante do Memorial dos Povos Indígenas.

Marcos Terena disse que planeja abrir o seminário com uma aula magna de um grande jurista que seja expert em direito indígena, "para que tenhamos um discussão não só sobre os direitos dos índios, mas aprofundar o debate no que se refere o relacionamento do direito indígena com a sociedade brasileira, nesses vinte anos".

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.